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BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO A JUNHO 2003 - BIMESTRE MAIO - JUNHO 2003.
Não informado
BALANCETE ORCAMENTARIO - EM 30/06/03 - ANEXO 12.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JULHO/03.
TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JULHO/03 - 1,835%.
PRECO POR M2 NO VALOR MINIMO DA MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - AGOSTO/03.
OBRIGA O USO DO CRACHA DE IDENTICACAO FUNCIONAL, POR TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICOS NA SP/AD.
APROVA AS CARACTERISTICAS DE VEICULOS, ESPECIFICADAS NOS "MANUAIS DOS PADROES TECNICOS DE VEICULOS", ELABORADO/MANTIDO ATUALIZADO PELA ENGENHARIA/INSPECAO VEICULAR DA SPTRANS.
CONCEDE PRAZO PARA INSTALACAO DAS CATRACAS ELETROMECANICAS/VALIDADORES, NOS"MICROBUS/MINIBUS" E VEICULOS, DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMATICA DO NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO OPERACIONAL, CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO LUIZ MARTINEZ E CENTRO DE ESPORTE E LAZER PADRE JOSE DE ANCHIETA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 55.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
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