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DECRETO Nº 43.545 de 29 de Julho de 2003

Confere nova redação ao artigo 8º do Decreto nº 42.318, de 21 de agosto de 2002, que cria o Programa Municipal de Qualidade Ambiental e adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H no Município de São Paulo.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 257 de 30 de Julho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DOS MEMBROS DA COORDENACAO DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 256 de 30 de Julho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 152 de 30 de Julho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DE INFRACAO E MULTAS - COMIM I - SUBSISTEMA ESTRUTURALE COMIM II SUBSISTEMA LOCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 142 de 30 de Julho de 2003

INSTITUI COMISSAO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DEILUMINACAO PUBLICA - FUNDIP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 141 de 30 de Julho de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE PROJETOS - CPLPRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.543 de 28 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.510,20, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.542 de 28 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.995,40, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.541 de 28 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.540 de 28 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado