RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 43.539 de 28 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.733.655,16, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.538 de 28 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.409,08, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.537 de 28 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 596.486,94, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.536 de 28 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.534 de 28 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 22049, DE 21 DE MARCO DE 1986, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA VITORIO AZZALIN, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.533 de 28 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 28521, DE 31 DE JANEIRO DE 1990, QUE DECLAROU DE UTILIDE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS SOCIEDADES FILANTROPICAS, BENEFICENTES E DE UTILIDADE PUBLICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.532 de 28 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 10421, DE 29 DE MARCO DE 1973, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL SAO JOSE OPERARIO DE CAPAO REDONDO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.531 de 28 de Julho de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.530 de 28 de Julho de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.529 de 28 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE A COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DOMUNICIPIO DE SAO PAULO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal