CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1821 - 1830 de 4000

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/TES Nº 3 de 31 de Julho de 2003

INCLUI A SUB-ACAO DIGITALIZACAO DOS EXECUTIVOS FISCAIS, NA ACAO 18 DO PMAT E DESIGNA GESTOR RESPONSAVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 254 de 29 de Julho de 2003

DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HIDRICOSE SANEAMENTO, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-3 Nº 2 de 29 de Julho de 2003

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA UBS DR. HERMENEGILDO MORBIN JUNIOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 171 de 29 de Julho de 2003

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTES, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 151 de 29 de Julho de 2003

CONVOCA OS OPERADORES, A PARTICIPAR EM AULAS/OFICINAS DE TRABALHO DO PROGRAMA PERMANENTE DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 150 de 29 de Julho de 2003

OS VALORES DO PROGRAMA SOCIAL DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, IRAO REMUNERAR OS OPERADORES DE SERVICO DE TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 14 de 5 de Agosto de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES PARA A SP/PA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.528 de 25 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.581,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.527 de 25 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 119.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 43535/03-SMT APLICARA RECURSOS DO DECRETO, PARA GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO (IDOSO/DESEMPREGADO/ESTUDANTE)

DECRETO Nº 43.526 de 25 de Julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 596.835,80, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado