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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IQ Nº 10 de 5 de Maio de 2016

Constitui Comissão Permanente de Licitação por Pregão - CPP, para licitações processadas na modalidade Pregão Eletrônico do Decreto nº 54.102/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.972 de 4 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.036.998,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.971 de 4 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.909,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.970 de 4 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 194.795.149,46 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 56.969 de 4 de Maio de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 760 de 4 de Maio de 2016

Institui as diretrizes para a prescrição e utilização do contraceptivo reversivo de ação prolongada, implante subdérmico de etonogestrel 68 mg, na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 405/2012; OFÍCIO DE 4 de Maio de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 405/12
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 367/2014; OFÍCIO DE 4 de Maio de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 367/14

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 4 de Maio de 2016

Atribui novas competênicas as Assessoria Técnica e Jurídica , da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e a Assessoria Jurídico-Consultiva , da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 2/2015; OFÍCIO DE 4 de Maio de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 2/15