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PRORROGA O ATENDIMENTO DA SECAO DE BIBLIOTECA ATE O DIA 31/05/2016.
Não informado
Revoga a Lei nº 6.862, de 2 de maio de 1966.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Formaliza designação dos membros que integram o Conselho de Alimentação Escolar em complementação ao mandato 2013/2017.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria n° 138/SEHAB/2015 - Normas e Procedimentos para Celebração de Termo de Cooperação-Implantar Empreendimentos Habitacionais-Programa Minha Casa Minha Vida.
Altera a Portaria n° 56/SEHAB/2015 - Critérios para formalização de Termo de Cooperação para Implantar Empreendimentos Habitacionais-Programa Minha Casa Minha Vida.
Designa Auditor-Fiscal Tributário Municipal para as atividades que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.473.926,14 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 435.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Constitui Comissão Permanente de Licitação de compras, obras e serviços.
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