CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1671 - 1680 de 2564

Ordenar por:

  • Data

Decreto Nº 56.976 de 6 de Maio de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 56.975 de 6 de Maio de 2016

Dispõe sobre permissão de uso, à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo – ACDEM, a título precário e gratuito, do imóvel municipal localizado na Rua Américo Lobo, nº 100, Distrito de Ermelino Matarazzo.

DECRETO Nº 56.977 de 6 de Maio de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 6 de Maio de 2016

Considera Unidades de Serviço de Natureza Operacional no âmbito da SVMA, conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 32 de 6 de Maio de 2016

Autoriza e regulamenta o transporte de bicicletas nos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São Paulo .
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 154 de 6 de Maio de 2016

Designa e cessa representantes para integrarem o Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 153 de 6 de Maio de 2016

Altera composição e cessa designação para o Grupo de Análise de Empreendimentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 56.974 de 5 de Maio de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Decreto Nº 56.973 de 5 de Maio de 2016

Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, a gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação.

LEI Nº 16.438 de 5 de Maio de 2016

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Carnaval de Rua do Parque Bristol e Região, e dá outras providências.