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Revoga o Decreto nº 52.331, de 23 de maio de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
REVOGADO(A)
REVOGA TODA E QUALQUER DISPOSICAO, PUBLICADA OU NAO NO DOC, REFERENTE A CRIACAO E RELACAO DEFINITIVA DOS PONTOS CRIADOS PARA AMBULANTES.
Não informado
ALTERA P 18/07 (SMC)-DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
CRIA COMISSAO ELEITORAL PARA ELEICAO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE,DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ DA SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO.
Estabelece as normas para a elaboração de Planos de Atenção Médica em eventos temporários públicos privados ou mistos na Cidade de São Paulo.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 323.511,33, DE ACORDO COM A LEI N.15520/12.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.585.639,70, DE ACORDO COM A LEI N.15520/12.
INSTITUI COMISSAO COMPOSTA POR SERVIDORES REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA.
EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 1033 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA LUXO. REVOGA P 237/10(SMT/DTP).
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