DECRETO Nº 53.156, DE 18 DE MAIO DE 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.585.639,70, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, Subprefeituras e do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 7.585.639,70 (sete milhões quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.15.451.1460.1192 Pavimentação de Vias
44905100.00 Obras e Instalações 98.572,28
12.10.15.452.1460.1137 Recapeamento
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
12.10.15.452.1460.1169 Reforma e Acessibilidade em Calçadas
44905100.00 Obras e Instalações 700.000,00
12.11.15.662.1460.2335 Operação e Manutenção das Usinas
33903000.00 Material de Consumo 800.000,00
12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 400.000,00
18.10.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde
44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
18.10.10.302.1112.1139 E1246 - Construção de Galpão na UBS Vila Oratório para Desenvolvimento de Atividades Comunitárias
44505100.00 Obras e Instalações 50.000,00
18.10.10.302.1112.3101 Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde
44505100.00 Obras e Instalações 820.000,00
18.22.10.301.1111.4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 60.000,00
19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00
41.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 25.000,00
42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
42.10.15.451.1460.1292 E2416 - Reforma de Playground no Conjunto Residencial Vista Linda, no Jd. donária, localizado na Rua Pena dourada, Nº 36/38 - SP/PJ
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
43.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
45.10.15.451.1460.1833 E1782 - Revitalização da Praça dos Trópicos, localizada na confluência da Rua das Casacatas com a Rua Cinco Pontas e com a Rua Salinas, Tucuruvi, com a Implantação dos Aparelhos para ATI
44903000.00 Material de Consumo 9.000,00
46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 200.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
48.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 11.000,00
44905100.00 Obras e Instalações 159.122,53
52.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 391.944,89
59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 1.380.000,00
62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 11.000,00
63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
65.10.15.451.1460.9542 E6212 - Revitalização e Reforma da Pça Kantuta
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 25.000,00
68.10.15.451.1460.1664 E1574 - Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ginástica para Idosos ou 3ª Idade na Praça ao lado da Rua Navio Negreiro com Av. Nordestina e com a Rua Tomé Açú.
44903000.00 Material de Consumo 30.000,00
69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 8.000,00
70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 26.000,00
71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00
98.27.18.541.1210.7136 Implantação de Parques Lineares
44905100.08 Obras e Instalações 46.000,00
7.585.639,70
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
11.20.15.122.1460.2232 E3834 - Ações Estratégicas - Desenvolvimento Urbano
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.000.000,00
11.20.15.122.1460.2234 E3825 - Ações Estratégicas - Desenvolvimento Urbano
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 700.000,00
12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 526.067,42
18.10.10.302.1112.1043 E1118 - UBS IV Centenário, na Rua Campo Florido, 482 - Jd. IV Centenário. Construção de Galpão para Multiuso para Atividade da 3º Idade, Práticas Corporais e Integrativas e Conselho Gestor da Saúde da UBS
44905100.00 Obras e Instalações 280.000,00
18.10.10.302.1112.1044 E1119 - UBS Vila Nova Iorque, na Rua Dr. Edgard Magalhães de Noronha, 200 - Vila Nova Iorque. Construção de Galpão para Multiuso para Atividades da 3º Idade e Conselho Gestor
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00
18.10.10.302.1112.1045 E1107 - UBS Gastão Bodra - Jardim Cardoso Franco - Sapopemba
44905100.00 Obras e Instalações 90.000,00
18.10.10.302.1112.1103 E5038 - Aquisição de Equipamentos e Reformas do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
44504200.00 Auxílios 300.000,00
18.10.10.302.1112.1139 E1246 - Construção de Galpão na UBS Vila Oratório para Desenvolvimento de Atividades Comunitárias
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
18.10.10.302.1112.1881 E5208 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde, denominada Cantinho do Céu, SP-CS
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
18.10.10.304.1112.2379 E5045 - Prestação de Serviços Gratuitos à População, por parte do CEPRA, no âmbito do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, conforme previsto na Lei Municipal nº 13.131/2001
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
19.10.27.812.1330.1075 Requalificação Urbana de Área de Lazer com Implantação de Grama Sintética em Campo e Iluminação
44905100.00 Obras e Instalações 306.000,00
19.10.27.812.1330.1154 E2554 - CDC José Alexandre Faria - Avenida Gregório Bezerra - Cobertura. sem Fechamento.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1155 E2556 - CDC Jardim Maringá - Rua Sargento delfino Ferreira Rezende -- Construção de dois (2) Vestiários com Banheiro.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1182 E2125 - Instalação de Academia para Idosos no CDC Faria Lima
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
19.10.27.812.1330.1221 E2587 - CDC Veleiros - Rua das Paineiras, 500 - Construção de 2 (dois) Vestiários na Quadra Esportiva.
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1228 E2639 - CDC Cidade Dutra - Rua Angelina Regolim Cardoso de Mendonça Nº 18 - Reforma da Iluminação e Instalação de Equipamentos de Ginástica para 3ª Idade.
44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00
19.10.27.812.1330.1229 E2644 - CDC Vila Missionária Praça Antonio Viana Menezes - (Praça e Perímetro)Instalação de Equipamentos Ginástica para 3ª Idade
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
19.10.27.812.1330.1230 E2645 - CDC Parque Dorotéa, na Rua Miguel Flete (Praça e Perímetro) - Instalação de Equipamentos de Ginástica para 3ª Idade e Outras Benfeitorias.
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
19.10.27.812.1330.1242 E2657 - CDC Parque América - Gigantinho - Rua Rosália Conde, 272 - Reforma da Entrada Principal
44905100.00 Obras e Instalações 130.000,00
19.10.27.812.1330.1272 E2122 - Fechamento com Alambrado da Quadra do CDC Faria Lima
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
19.10.27.812.1330.1273 E2123 - Reforma do Piso da Quadra do CDC Faria Lima
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
19.10.27.812.1330.1274 E2124 - Instalação de Academia do Idosos no CDC Baquirivu
44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00
19.10.27.812.1330.1296 E2428 - Reforma e Melhorias no Clube da Comunidade Saju, localizado na Rua Franklin Távora, Nº 433 - Jd. Umuarama SP/Cl
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
27.10.18.541.1210.1922 E2084 - Construção de Parque Linear no Jd. São Carlos entre a Rua El Rey e Semente de Tudo
44905100.00 Obras e Instalações 46.000,00
42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903000.00 Material de Consumo 50.000,00
42.10.15.451.1460.1292 E2416 - Reforma de Playground no Conjunto Residencial Vista Linda, no Jd. donária, localizado na Rua Pena dourada, Nº 36/38 - SP/PJ
44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00
45.10.15.451.1460.1833 E1782 - Revitalização da Praça dos Trópicos, localizada na confluência da Rua das Casacatas com a Rua Cinco Pontas e com a Rua Salinas, Tucuruvi, com a Implantação dos Aparelhos para ATI
44905100.00 Obras e Instalações 9.000,00
46.10.15.451.1460.1473 E2089 - Regularização de Áreas e Instalação de Guias e Sarjetas na Região
44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00
49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
59.10.15.451.1460.1151 E5201 - Construção de Quadra de Futebol de Salão, no Jd. Orion, Subprefeitura da Capela do Socorro.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
59.10.15.451.1460.1152 E5204 - Construção de Vestiário e Fechamento da Lateral da Quadra de Futebol de Salão na Praça João Beiçola, Jd. Primavera, Subprefeitura Capela do Socoro.
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
59.10.15.451.1460.1460 E5202 - Requalificação de Área Pública, na Rua Professor Eneas de Siqueira Neto 997, CEP 04829-300
44905100.00 Obras e Instalações 250.000,00
59.10.15.451.1460.1461 E5206 - Requalificação de Área Pública na Rua Alcino Ferreira Barcelona, Subprefeitura da Capela do Socorro
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
59.10.15.451.1460.1462 E5207 - Requalificação e Melhoria de Bairro, Passagem A, Próximo a Rua, 970, Subprefeitura da Capela do Socorro
44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00
59.10.15.451.1460.1966 E2641 - Centro Comunitário Jardim Guanhembu II - Rua Durvalino de Souza (confluência com Rua Divino Ferreira de Souza) no Jardim Colonial - Fechamento com Gradil da Área do Centro Comunitário
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
68.10.15.451.1460.1664 E1574 - Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ginástica para Idosos ou 3ª Idade na Praça ao lado da Rua Navio Negreiro com Av. Nordestina e com a Rua Tomé Açú.
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros
44905100.00 Obras e Instalações 98.572,28
69.10.15.451.1460.1475 E2104 - Escada para Pedestres na Rua Pacari das Mata , Entre os Números 268 E 284, Com Instalação de Corrimão
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
69.10.15.451.1460.1476 E2105 - Reforma da Escada de Pedestres na Rua Caro-Sacaibu e Rua Boleadeiras, Com Instalação de Corrimão e Iluminação
44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00
7.585.639,70
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 18 de maio de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
CÉLIA REGINA GUIDON FALÓTICO, Secretária Municipal de Educação
JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde
ALBERTO FELIPPE HADDAD FILHO, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente
ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais
GIOVANNI PALERMO, Secretário do Governo Municipal - Substituto
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de maio de 2012.
