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DECRETO Nº 44.966 de 5 de Julho de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 90.607 de 6 de Julho de 2004

SUPLEMENTO PRESTACAO DE CONTAS - BALANCO DO EXERCICIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 57 de 5 de Julho de 2004

CADASTRAMENTO COM VISTAS A NOVA COMPOSICAO DO CONSELHO GESTOR DA APA DO CAPIVARI-MONOS, CONFORME EXPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 36 de 6 de Julho de 2004

INSTITUI COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL A SUPERVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA COORDENADORIA DE ACAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 194 de 6 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA MAXIMIZACAO DE ALOCACAO E LOGISTICA INSTITUICIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 6 de Julho de 2004

SME/SF ADOTA ROTEIRO PADRAO DE PROCEDIMENTOS E NORMAS COMPLEMENTARES PARA ISENCAO PARCIAL DO ISS, PROPOSTO PELO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA PI 6/04 - PARCERIA COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVICOS EDUCACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 6 de Julho de 2004

IMPLANTA NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT, O GRUPO TECNICO DE APOIO DA FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado
    • P 2/04(SVMA/DECONT)-IMPLANTA NO DECONT O GRUPO TECNICO APOIO A FISCALIZACO-GTAF

DECRETO Nº 44.964 de 2 de Julho de 2004

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE VISTA DE AUTOS DE INFRACAO E DE PROCESSO FISCAIS DE COMPETENCIA DA SECRETARIA DE FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.407 de 3 de Julho de 2004

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO ENTRE PMSP E COMISSAO ECONOMICA PARA AMERICA LATINA E O CARIBE - CEPAL PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.307 de 3 de Julho de 2004

EXTRATO DE TERMO DE CONSORCIO ENTRE DNIT, PREFEITURA DE GUARULHOS E PMSP PARA CONCLUSAO DO VIADUTO E ALCAS QUE INTERLIGAM GUARULHOS AO TERMINAL DE CARGAS FERNAO DIAS.
  • Situação

    Não informado