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HOMOLOGA CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAUDE QUE ESPECIFICA.
Não informado
HOMOLOGA O CONSELHO DA COORDENADORIA DA VILA MARIANA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TODO SERVIDOR QUE RECEBER EPI'S - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL; UNIFORME E CRACHA, DEVERA USAR, ZELAR E MANTE-LOS EM BOM ESTADO DE USO, SENDO RESPONSAVEL PELA MANUTENCAO/CONSERVACAO DOS MESMOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 79.868,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 531.556,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 285.990,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.536.230,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
INSTITUI O DIA DA ASSOCIACAO DOS POVOEIROS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 715/03)
REGULAMENTA O SERVICO DE EMPRESTIMO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS.
ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
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