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AUTORIZA NOMEACAO DE 5 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE PROCURADOR. (PROCESSO 2004-0.158.626-6)
Não informado
EXTRATO DE CONVENIO PMSP E INCRA PARA CRIACAO POSTOS DE TRABALHO ATRAVES DA AGRICULTURA URBANA; PARCERIA PMSP E INSS PARA REVITALIZACAO DA VILA MARIA ZELIA.
RECEPCAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS - REGULAMENTO.
DELIBERA QUE SEJA ADOTADA INCONSTITUICIONALIDADE POR MEIO DE DECALRACAO "INCIDENTER TANTUM" DA L 13112/01 - TABELA DE TAMANHO MINIMO DOS PEIXES PARA COMERCIO NAS FEIRAS. (PROCESSO 1998-0.199.234-4)
Dispõe sobre o regulamento de recepção das Bibliotecas Públicas Municipais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAR SERVICOS NA PRACA DE SERVICOS RAPIDOS - PRASERVIR.
IDENTIFICACAO DOS SERVIDORES, COM ACUMULO DE FERIAS A SER REGULARIZADO, SERA PROVIDENCIADO PELA SUPERVISAO DE RECURSOS HUMANOS - SRH/SF.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE CPL 03, PARA MODALIDADE PREGAO.
SJ/SF/SVMA/SMSP PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REPASSE DAS MULTAS INSCRITAS NA DIVIDA ATIVA PARA O FEMA - FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
CONSTITUI COMISSAO DE REVISAO DE OBITOS DO HOSPITAL DR. CARMINO CARICCHIO.
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