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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 282 de 25 de Julho de 1989

CONSTITUI GT P/DESENVOLVER PLANO DE PRESERVACAO E MANEJO DA AREA DO MUNICIPIO INSERIDA NAS BACIAS HIDROGRAFICAS DE RESERVATORIOS E RIOS QUE ESPECIFICA, VISANDO A PROTECAO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS P/ABASTECIMENTO DA GRANDE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 230890,P1(PREF)-DIAGNOSTICO E PROPOSTA DE SEMPLA REF.A OCUPACAO IRREGULAR DE AREA NA REGIAO
    • P 280/90(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/ INTEGRAR O GT
    • DOM 100394,P.1-DETERMINA REMESSA A SVMA RELATORIO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 26 de 25 de Julho de 1989

APRESENTACAO DA GUIA DE LICENCA MEDICA NO MESMO DIA DA EMISSAO OU ATE O 1 DIA UTIL IMEDIATO A EMISSAO; DATAS DE CONCLUSAO DE PERICIA MEDICA E LICENCA NEGADA; PUBLICACAO DAS LICENCAS NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 241 de 25 de Julho de 1989

CONSTITUI GT DESTINADO A ANALISE PARA INCINERACAO DE PROCESSOS ANTERIORES A 1970.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 21 de 25 de Julho de 1989

ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PODEM SER PRATICADOS NO PERIODO DE 080789 A 150390
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 124 de 25 de Julho de 1989

DESIGNA COMISSARIO PARA A 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-311.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 123 de 25 de Julho de 1989

DESIGNA COMISSARIO PARA A 2A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 122 de 25 de Julho de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 121 de 25 de Julho de 1989

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 1A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-311.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 12 de 25 de Julho de 1989

SEBES/SME/SEMAB IMPLANTACAO DO PROJETO HORTA, EM CARATER PILOTO, DESTINADO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E AS CRECHES DA SEBES. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 260789,P.18
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.898 de 21 de Julho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$9.101.087,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado