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DISPOE SOBRE CARTAO DE INSCRICAO DE FORNECEDORES EXPEDIDO POR DEMAT.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE NA CONTRATACAO DIRETA PELO SERVICO FUNERARIO DA EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS NAQUELA AUTARQUIA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$230.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESCINDE CONTRATO DE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA A RUA DR. DIOGO DE FARIA-SAUDE, ENTRE A MUNICIPALIDADE E O CONSERVATORIO MUSICAL MARCELO TUPINAMBA.
INCLUI REPRESENTANTE DE SEMDES, NO COMUNICADO 91807/89 E DEFINE PRAZO P/ENTREGA DE MATERIAL NECESSARIO P/MONTAGEM DO INDICADOR DE SERVICOS PUBLICOS.
Introduz tabelas de cargos e funçoes gratificadas a que se refere o Decreto nº 27.724, de 06 de abril de 1989, que reorganizou a Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias.
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
REVOGA O DECRETO 10898/74.
DISPENSA OS FEIRANTES DO PAGTO DO PRECO DE OCUPACAO DE AREA E DOS SERVICOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPLEMENTA PUBLICACAO 91907/89-APROVACAO DO CADERNO DE PRECOS 17/SSO/EDIF.
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