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  • Data

DECRETO Nº 27.904 de 26 de Julho de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 35 SUBDISTRITO - BARRA FUNDA, NECESSARIO A RETIFICACAO DE ALINHAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 670 de 27 de Julho de 1989

REVOGA SUBITENS 4.2 E 4.2.1 E ALTERA ITENS 5.3 E 5.3.1 DA PORT.592/89-REAJUSTES DE INDICES DE CONTRATOS DE LOCACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 806/89(SF)-CONSOLIDA NORMAS RELATIVAS A CONTRATOS DIVULGADOS PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 461 de 27 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO TESOURO PARA ATOS RELACIONADOS NOS SUBITENS 1.1.1 E 1.1.2 DA PORT.457/89 A SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 460 de 27 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS PARA EXECUCAO E PROLACAO DE ATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 459 de 27 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS PARA EXECUCAO E PROLACAO DE ATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 458 de 27 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO TESOURO PARA EXECUCAO E PROLACAO DE ATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 457 de 27 de Julho de 1989

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DE SF P/EXECUCAO E PROLACAO DE ATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA; REVOGA PORTARIAS SF: 994; 995 E 997/85; 1344/86; 389; 423; 770/87; 66; 860/88 E 294/89.
  • Situação

    Não informado
    • P 48/95(SF)-DELEGA COMPETENCIA P/ PAGAMENTO ATE 1000 UFM'S, CF. PORTARIA
    • P 259/93(SF)-PAGAMENTOS PROCESSOS RELACIONADOS SUBITENS 1.1.1/1.1.2 DA PORTARIA ATE LIMITE-1000 UFMS
    • P 594/91(SF)-PAGAMENTOS PROCESSOS RELACIONADOS SUBITENS 1.1.1/1.1.2 DA PORTARIA ATE LIMITE-1000 UFMS
    • P 461/89(SF)-COMPETENCIA P/DESPACHOS AUTORIZACAO PAGAMENTOS SUBITENS 1.1.1 E 1.1.2 DA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 285 de 27 de Julho de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA, NO PRAZO DE 60 DIAS, PROCEDER A REVISAO DA LEI 9670/83, QUE DISPOE SOBRE A TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 011289,P.2-PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS
    • DP 230290,P2-DETERMINA A ALTERACAO DA L 9670/83

DECRETO Nº 27.907 de 26 de Julho de 1989

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, modificada pelo Decreto nº 21.888, de 27 de janeiro de 1986 na parte relativa a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 26 de 27 de Julho de 1989

ELABORACAO DE ESCALA DE FERIAS E ACRESCIMO DE 1/3 AOS VENCIMENTOS.
  • Situação

    Não informado