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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.611 de 29 de Maio de 2015

Institui a “Prova Mais Educação”, instrumento de avaliação bimestral nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.582 de 29 de Maio de 2015

Fica instituída Comissão Permanente de Análise e Seleção de Currículos, com atuação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a UNESCO, denominado “Inovações para a qualidade da educação: da gestão à sala de aula” – PRODOC 914 BRZ 1147
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 219 de 29 de Maio de 2015

Altera a composição do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 218 de 29 de Maio de 2015

Designa para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES, nos termos do disposto no artigo 34 da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, em complementação ao mandato de 2014/2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 217 de 29 de Maio de 2015

Nomeia e cessa nomeação de integrante do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 19 de 29 de Maio de 2015

Retifica e ratifica a Portaria nº 59/SMSP/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.140 de 28 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.413.246,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.139 de 28 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.138 de 28 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 735.550,48 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 30 de 29 de Maio de 2015

"SUSTA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 56089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."(ANDREA MATARAZZO, ADOLFO QUINTAS, ANIBAL DE FREITAS, AURELIO NOMURA, CLAUDINHO DE SOUZA, EDUARDO TUMA, GILSON BARRETO, PATRICIA BEZERRA E SALOMAO PERREIRA)
  • Situação

    Não informado