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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.000,00 de acordo com a Lei 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 490.134,01 de acordo com a Lei 17.728/2021.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - EDOC/SMDHC.
REVOGADO(A)
Constitui, nos termos do artigo 4º da Portaria SF nº 18/2021, o Grupo de Planejamento - GP, visando à elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2022 - 2025 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Altera a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções, do HSPM – CAAC-HSPM.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.002.314,14 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
Designa servidor como Responsável pela Proteção de Dados (RPD) da Secretaria Municipal de Educação.
Estabelece rol de uma terceira etapa de unidades educacionais e administrativas no Município de São Paulo que receberão intervenções visando melhorar os espaços físicos ampliar o atendimento da demanda educacional.
Designa membros da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, nos dias 25 de dezembro de 2022 (domingo) e 01 de janeiro de 2023 (domingo), em decorrência das Festas Natalinas e Ano Novo.
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