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Eleições 2024

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 6 de 14 de Janeiro de 2026

Constitui Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 5 de 14 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2026 da Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 14 de Janeiro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 114, de 15 de abril de 2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 2 de 14 de Janeiro de 2026

Designa servidores para integrar a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 14 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano e de compensação das horas não trabalhadas em decorrência das suspensões de expediente na Secretaria Municipal de Habitação-SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 17 de 14 de Janeiro de 2026

Tomba o Templo Espiritualista de Umbanda São Benedito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 1 de 14 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 1 de 14 de Janeiro de 2026

Estabelece normas e procedimentos para a autuação, instrução e tramitação de processos no Sistema SEI na Subprefeitura de M´Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 13 de Janeiro de 2026

Divulga o calendário das Sessões Ordinárias – 2026, do Conselho Municipal de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 13 de Janeiro de 2026

Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - EDUCAVEST/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA