PORTARIA N.º 02/FTMSP/2026

Designa servidores para integrar a Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).

ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES, Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), com poderes conferidos à luz da Portaria de designação n.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC) em 19.01/2023, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 28, incisos I e XXI, do Estatuto da FTMSP - Anexo I do Decreto Municipal n.º 53.225/2012;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 13.174, de 05 de setembro de 2001, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA's, no âmbito da Administração Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 58.107, de 01 de março de 2018, que regulamenta a Lei n.º 13.174, de 5 de setembro de 2001;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58.884, de 29 de julho de 2019, que introduz alterações nos artigos 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 58.107, de 01 de março de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo nomeados para integrar a Comissão Eleitoral da CIPA da FTMSP, sob a presidência do primeiro nomeado:

a) Henrique Pereira Lima – RF: 912.030.1

b) Gabriel Antunes Vasconcelos – RF: 916.339.5

c) Narciso Martins Leme – RF: 591.703.4

Art. 2º. Revogam-se eventuais disposições em contrário.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 14 de janeiro de 2026.

Abraão Mafra de Oliveira Lopes

Diretor Geral

Fundação Theatro Municipal de São Paulo