Portaria SGM  04,  de   14   de janeiro de 2026

Processo SEI 6074.2024/0010892-4

Altera a Portaria SGM nº 114, de 15 de abril de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e VII da Portaria SGM nº 114, de 15 de abril de 2025, e designar para integrar o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas e Altas Temperaturas, instituído pelo Decreto nº 62.149, de 24 de janeiro de 2023, os seguintes membros:

“Art. 1º ........................................................................................................

I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

Titular: Augusto Fernandes Neves, RF 910.912.9;

......................................................................................................................

VII - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC:

Coordenação de Politicas para População em Situação de Rua – CPPSR

Titular: Deborah Apparecida La Rocca, RF 793.128.0.” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações da senhora Claudia dos Santos Ribeiro e do senhor Adalberto de Almeida Santos, designados pela Portaria SGM nº 114, de 15 de abril de 2025, para integrar o referido Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   14   de janeiro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 149313822