CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Direitos Humanos

- Direitos Humanos

Nova pesquisa
Número de resultados: 1541 - 1550 de 176483

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 42 de 15 de Abril de 2024

Revoga, em todos os seus termos, a Portaria nº 624/1991/SEHAB-G de 29 de agosto de 1991, que designou a Rua Campo Alegre de Goiás, CODLOG 25.947-0 (setor 54, quadras 213 e 214), no Distrito de Tatuapé, na Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 30 de 15 de Abril de 2024

Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 29 de 15 de Abril de 2024

Altera a Portaria nº15/SEGES/2024, para estrito atendimento à recomendação da Coordenação do Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 27 de 15 de Abril de 2024

Designa o Responsável pelo Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 247 de 15 de Abril de 2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
  • Situação

    APROVADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 23 de 15 de Abril de 2024

CONSTITUI COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 226 de 15 de Abril de 2024

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 22 de 15 de Abril de 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 20 de 15 de Abril de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 770.800,00 (Setecentos e Setenta Mil e Oitocentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 14 de 15 de Abril de 2024

Dispõe sobre a redesignação de membros para as Comissões de Licitações da Subprefeitura Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA