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Determina a realização do Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção das Arboviroses, no município de São Paulo, no dia 24 de novembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o Programa de Minimização dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, requisito integrante para concessão do benefício do Fator de Correção Social – Fator K para a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS, conforme Lei Municipal nº 13.699 de 28 de Dezembro de 2013, regulamentado pelo Decreto 44.700 de 30/04/2004.
Institui a Sala de Situação das Arboviroses no Município de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de monitorar a ocorrência de casos de arboviroses.
Dispõe sobre o expediente e funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 16 e 19 de novembro de 2018.
Institui as Escolas Municipais de Saúde Regionais e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Determina que as ações desenvolvidas pela Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ para o cumprimento das atribuições do PROBEM , do Registro Geral do Animal – RGA e do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos passarão a ser realizadas por COSAP de forma gradativa e de maneira integrada com a DVZ/COVISA/SMS.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Técnico 07/CADES/18 elaborado pela Câmara Técnica II – Obras Viárias, Drenagem e Transporte que analisou o Estudo de Impacto Ambiental da Nova Ligação Viária Pirituba-Lapa.
Razões do Veto Projeto de Lei nº 173/17
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 500/2015.
Dispõe sobre o funcionamento de Unidades de Saúde que trabalham em regime de plantão no dia 01 de junho de 2018.
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