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Comunica o calendário das plenárias do COMAS-SP e das reuniões do Coselho Diretor Ampliado para o ano de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.084.298,31 (um milhão e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de imóveis edificados atingidos por enchentes e/ou alagamentos causados por chuvas, em cumprimento da Lei Ordinária nº 14.493/2007 e do Decreto Municipal nº 48.767/2007, que respectivamente autoriza e regulamenta o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de IPTU para os casos que especifica.
Comunica a retificação de 05 (cinco) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 183.714,00 (Cento e Oitenta e Três Mil e Setecentos e Quatorze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Introduz alterações nos artigos 27 e 31 do Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal a que se referem os artigos 34 e 35 da nº Lei 15.764, de 27 de maio de 2013.
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados na Subprefeitura Jaçanã Tremembé.
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2024 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2024 à 31/12/2024, e a reprogramação dos saldos para 2025.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 2º Semestre de 2024 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
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