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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.157.227,30 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.658.172,80 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Institui a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.903,51 (Quatro Mil, Novecentos e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza a Cessão de Uso de Área Municipal à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de área localizada no Distrito de Perus / Anhanguera, para implantação e manutenção de obras da Estação Elevatória de Esgotos Perus - Final (alternativa 3), integrante da 4ª Etapa do Programa de Despoluição do Rio Tietê.
Cessa, a partir de 04 de abril de 2024, os efeitos do ato que nomeou o senhor EDENILSON DE ALMEIDA, RG 22.526.XXX-9, na qualidade de membro, para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Altera a Portaria nº 001/2023-SMS.SEAH.
Define a Coordenação, Equipe de Gestão Pedagógica, Comitê Consultivo e Núcleos do Programa Jovem Monitor/a Cultural (PJMC) responsáveis por subsidiar com informações a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do PJMC e garantir que as ações a serem desenvolvidas com recursos da dotação referente ao Programa sejam para toda a SMC e coerentes com os objetivos, metas e resultados previstos nos ajustes firmados.
Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP REGULA, e designa o Grupo de Trabalho que atuará na consolidação e coordenação do PCA.
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