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DECRETO Nº 49.867 de 1 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.226.835,61, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.866 de 1 de Agosto de 2008

REVOGA O DECRETO N. 37562, DE 5 DE AGOSTO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.865 de 1 de Agosto de 2008

REVOGA O DECRETO N. 10419, DE 29 DE MARCO DE 1973.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.863 de 1 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.862 de 1 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.861 de 1 de Agosto de 2008

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO DO COMERCIO E DA PRESTACAO DE SERVICOS AMBULANTES NAS AREAS DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 90.208 de 2 de Agosto de 2008

(SNJ/CMDH) EXTRATO DA ATA DE REUNIAO DOS MEMBROS NATOS DA CMDH-ESCOLHA DE ELEITOS POR AREA DE ATIVIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.864 de 1 de Agosto de 2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 26 de 8 de Agosto de 2008

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA ASSINAR DESPACHOS DE BAIXA,TRANSFERENCIA E DOACAO DE BENS.REVOGA P 50/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.860 de 31 de Julho de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 278.373,35, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado