CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1281 - 1290 de 3571

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 198 de 6 de Agosto de 2008

TRANSFERE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 1201. REVOGA P 96/08(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 186 de 5 de Agosto de 2008

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS/PROPOSTA DA TABELA DE TEMPORALIDADE. ALTERA P 111/08
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 103 de 6 de Agosto de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE PREGOES INSTITUIDA PELA P 24/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.393 de 6 de Agosto de 2008

NOMEIA/CESSA INTEGRANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.391 de 6 de Agosto de 2008

NOMEIA/CESSA INTEGRANTES PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.508 de 5 de Agosto de 2008

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO SENASP/MJ 352/07 MJ/PMSP-ALOCACAO DE RECURSOS ORCAMENTO/2008.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 85 de 5 de Agosto de 2008

DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA ANALISE DE PEDIDOS DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA/CESSAO DE AREA PUBLICA MUNICIPAL
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 67 de 4 de Agosto de 2008

ALTERA COMPOSICAO GT CONSTITUIDO PELA P 6/08 PARA PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DAS INFORMACOES DOS PEDIDOS DE AUTORIZACAO/CONCESSAO FEITOS PERANTE SEHAB E SMSP
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 58 de 15 de Novembro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CONSTITUIDA PELA P 5/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 57 de 15 de Novembro de 2008

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.2.
  • Situação

    Não informado