Aguarde...
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o mês Abril Azul-Claro – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Educação Financeira, a ser comemorada, anualmente, de 15 a 21 de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Pinheiros, promovido semestralmente, durante os meses de maio e setembro, no bairro de Pinheiros.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Autoriza a criação do Programa Cultura de Paz nas Escolas do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a semana do empreendedorismo feminino, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das entidades e/ou das empresas destinadas à prática, ao aperfeiçoamento, e ao treinamento de tiro desportivo, instaladas na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Internacional de Atenção à Gagueira.
Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento dos Impostos de Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Minyo, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, bem como altera o art. 1º da Lei nº 18.073, de 11 de janeiro de 2024.
Carregando...
