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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 459 de 17 de Maio de 2017

Delegar competência aos titulares da Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 370/2015; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 370/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 361/2014; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 361/14

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 318/2012; OFÍCIO DE 17 de Maio de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei 318/12
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITURA REGIONAL DE PERUS - PR/PR Nº 28 de 17 de Maio de 2017

Constitui o Grupo de Planejamento - GP objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2018 e do Plano Plurianual 2018 - 2021 da Prefeitura Regional de Perus.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 21 de 17 de Maio de 2017

Constituir Grupo Executivo Permanente “Arena Allianz Parque” .
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SMMA/CADES Nº 185 de 17 de Maio de 2017

Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA.

LEI Nº 16.663 de 17 de Maio de 2017

Institui o Parque Verde do São Lucas, situado no Distrito de São Lucas, na Prefeitura Regional de Vila Prudente, e dá outras providências.

LEI Nº 16.662 de 17 de Maio de 2017

Institui o Serviço de Atendimento Homeopático na Rede Hospitalar Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 127 de 17 de Maio de 2017

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
  • Situação

    ALTERADO