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Altera o art. 4º da Portaria SME nº 4.063/17, publicada no DOC de 03/05/17, que dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituir o Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da proposta orçamentária desta Subprefeitura, referente ao exercício de 2018.
Autoriza aditamento dos serviços conveniados durante o período de vigência do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2017 e instrui sobre prestações de contas”
Altera a Portaria nº 258/SEHAB.G/16.
REVOGADO(A)
Disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias, instituído pela Lei nº 16.651, de 16 de maio de 2017.
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 240/17.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Carnaval Peruano Yunza, a ser comemorado, anualmente, no último domingo de março.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana do Cooper Matsuri, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Edema Macular Diabético, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Romaria de Santo Amaro, e dá outras providências.
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