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Autoriza os Gerentes Executivos a realizarem despesas, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissão Permanente de Contratação – CPC da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, define competências para recebimento, análise e julgamento de documentos de licitações e procedimentos auxiliares, cria Subcomissões e dá outras providências.
Altera Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.488.338,03 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 34/2025/SMUL.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.837.915,49 (Cinco Milhões e Oitocentos e Trinta e Sete Mil e Novecentos e Quinze Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 316.261,01 (trezentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.307.525,21 (um milhão, trezentos e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a publicidade dos resultados dos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização referentes ao primeiro semestre de 2025, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
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