PORTARIA SMUL.GAB nº 95, de 12 de Agosto de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 34/2025/SMUL.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria nº 34/2025/SMUL, conforme segue:

II – da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB:

Suplente: Rafael Lacerda de Barros – RF: 920.352-4;

[...].

Art. 2º Cessar, em consequência do estabelecido pelo art. 1º desta portaria, a designação da Srª. Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina, RF: 753.835-9, designada pela Portaria SMUL nº 34/2025/SMUL, para integrar a referida Comissão Especial de Avaliação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL