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CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/PI, CONFORME ESPECIFICA.
Não informado
DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE DA SP/CL, CONFORME ESPECIFICA.
CONSIDERA COMO UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/SE, CONFORME ESPECIFICA.
DEFINE COMO UNIDADE DE SERVICO DE UNIDADE OPERACIONAL, SUBORDINADA A ADMINISTRACAO DA SP/MB, O GABINETE DA SUBPREFEITURA.
SME/SF CADA ENTIDADE CONVENIADA JUNTO AO PROGRAMA DE CLASSES COMUNITARIAS, RECEBERA MENSALMENTE, AUXILIO FINANCEIRO DE R$ 163,62 POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO,INCLUSIVE FERIAS/RECESSO ESCOLAR.
O FORMULARIO DAS CERTIDOES SOBRE TRIBUTOS IMOBILIARIOS - DADOS CADASTRAIS (FORMULARIO VERDE) SERA SUBSTITUIDO, PASSANDO A SER UTILIZADO PELA DIVISAO DO CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL - RI 6 O NOVO MODELO, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A FORMALIZACAO DE PERMISSAO DE USO DE AREA NA PRACA JOSE AUGUSTO VELOSO, PARA INSTALACAO DE BASE COMUNITARIA DE SEGURANCA DA SSP, MEDIANTE TERMO DE PERMISSAO DE USO. (PROCESSO 2001-0.058.314-4)
RESIDENCIAL CIDADE SAO PAULO - A CAIXA ECONOMICA FEDERAL COMECARA A CHAMAR OS SERVIDORES QUE SE INSCREVERAM PARA O PROGRAMA A PARTIR DE 01/10/03; REGULARIZAR SITUACAO NO SERASA E NO SPC.
INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DASUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
CONSTITUI OS COMITES DE AVALIACAO QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROCESSO DE CONVENIO COM ORGANIZACOES/ENTIDADES/ASSOCIACOES.
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