COMUNICADO 1/03 - RI/SF

Departamento de Rendas Imobiliárias

Comunicado 001/ RIG - Gabinete do Diretor

Ref.: Divisão Cadastro Imobiliário Fiscal - RI 6

Substituição do Formulário de Certidões (CI - formulário verde)

Certidão Sobre Tributos Imobiliários - Dados Cadastrais

A partir de 15 de setembro de 2003, o formulário das certidões sobre tributos imobiliários - dados cadastrais (formulário verde) será substituído, passando a ser utilizado pela Divisão do Cadastro Imobiliário Fiscal - RI 6 o novo modelo, cujo "lay out" integra a presente publicação.

Além das alterações relativas ao desenho do formulário, não mais constará das certidões emitidas com o novo formulário as assinaturas dos servidores, permanecendo a autenticação mecânica mediante a utilização de carimbo próprio, conforme publicado no Diário Oficial do Município de 30 de maio de 2oo3.

Segue-se o novo modelo de formulário a ser utilizado:

OBS.: MODELO DE CERTIDÃO SOBRE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - DADOS CADASTRAIS, VIDE DOM 16/09/2003, PÁG. 18.