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DECRETO Nº 64.981 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.750.348,74 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.980 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.979 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 221.789.293,90 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.978 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.351,97 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.977 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.222,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.976 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.908.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.975 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.088.181,39 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.974 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.207.935,63 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.973 de 24 de Fevereiro de 2026

Altera os cargos de provimento em comissão da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, e do Gabinete do Prefeito, nos termos do artigo 19, da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 36 de 24 de Fevereiro de 2026

Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM, prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA