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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 450.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 128.680,55, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DECLARA IMUNE AO CORTE ARVORE LOCALIZADA NA CALCADA OPOSTA AO N. 35 DA RUA NAPOLEAO DE CARVALHO FREIRE, CHACARA SANTO ANTONIO.
REGULAMENTA A LEI 14.154, DE 10 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE MEDULA OSSEA.
TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SIURB- DATA - BASE JULHO/06 (SUPLEMENTO)
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO/CONVENIO CELEBRADO EM 30/03/06 - GOVERNO DO ESTADO E MUNICIPIO/POLICIA MILITAR/SEGURANCA URBANA.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OBTENCAO DE COPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NA AUTARQUIA.
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