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Altera a Portaria SMDET n. 18, 26 de fevereiro de 2026, que constitui Grupo de Trabalho destinado à elaboração, implementação e monitoramento do Plano Interno de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e à realização anual do Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 39 de 21 de maio de 2026, acrescendo as competências delegadas à Secretária Executiva do Programa Mananciais, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Altera a Portaria nº 33 de 05 de maio de 2026, acrescendo as competências delegadas ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação.
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura de Itaim Paulista.
Estabelece diretrizes para elaboração de Inventário Físico Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis das Unidades da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2026 e seguintes.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Sé.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 166, de 16 de julho de 2021.
Institui a Rede de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda para o desempenho das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 1, de 18 de março de 2025.
Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022, que designa membros para o Grupo de Trabalho Intersecretarial, para a análise de pleitos de reequilíbrio dos contratos no âmbito do Programa Municipal de Desestatização e Parcerias, conforme específica.
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