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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Dia da Queima do Alho no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Carnaval de Rua no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Expo da Paulista, a ser celebrada no mês de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia de Conscientização sobre a Enterocolite Necrosante (NEC), a ser realizado, anualmente, no dia 17 de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Chaveiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos do Município de São Paulo o Arraiá da Vila Mariana, a ser celebrado anualmente no último final de semana do mês de junho.
Designa servidor para a composição do CADES Perus / Anhanguera – (biênio 2024-2026).
Institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências.
ALTERADO
Institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SME nº 10, de 13 de fevereiro de 2025, que institui o Projeto “Formação em Contexto” destinado aos Docentes e Coordenadores Pedagógicos das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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