Aguarde...
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 50 e os incisos III e IV do § 6º do mesmo dispositivo da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 16.802, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
EFICÁCIA SUSPENSA
Institui Plantão Técnico para resposta rápida à eventos climáticos, em especial chuvas de verão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo de publicização do Plano de Ação que trata da transferência dos Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCMs) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024.
Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que cria a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
Altera a Portaria SGM nº 172, de 23 de outubro de 2023.
Estabelecer, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET, as regras de compensação das horas não trabalhadas nos dias referidos no anexo III do Decreto Municipal n.º 64.005, de 09 de janeiro de 2025.
Carregando...
