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Uso e Reuso de Àgua

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RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 11 de 14 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 624.500,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.599 de 14 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 68.517,36 (sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.598 de 14 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 19.546,66 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.592 de 14 de Novembro de 2025

Constitui o Grupo de trabalho – GT, destinado à construção de plano formativo e do documento de orientações pedagógicas concernentes ao processo de implementação da Lei nº 17.566, de 8 de junho de 2021, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 10 de 14 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 95 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 205.446,24 (Duzentos e Cinco Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 89 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 233,94 (Duzentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos) de acordo com a Lei n. 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 87 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.032,00 (Quatro Mil e Trinta e Dois Reais) de acordo com a Lei n. 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 833 de 13 de Novembro de 2025

Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 15/11/2025, referente ao Feriado Nacional em comemoração à Proclamação da República, nos termos do Anexo I, do Decreto nº 64.005/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.710 de 13 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.400.999,05 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA