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PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 7 de 29 de Setembro de 2006

INSTITUI COMISSAO DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA NAS DEPENDENCIAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 65 de 28 de Setembro de 2006

NORMATIZA TRABALHOS RELATIVOS A MODALIDADE LICITACAO DE PREGAO REALIZADO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 62 de 28 de Setembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA DA SMG CONSTITUIDA P 30/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 506/2005; OFÍCIO DE 28 de Setembro de 2006

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 506/05

DECRETO Nº 47.731 de 28 de Setembro de 2006

Regulamenta o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água e Reúso em Edificações, instituído pela Lei nº 14.018, de 28 de junho de 2005.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 45 de 29 de Setembro de 2006

DESIGNA PARA A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR. REVOGA P 11/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.030 de 3 de Outubro de 2006

INSTITUI COMISSAO DE ANALISE DE AMOSTRAS DOS MATERIAIS EM PROCESSO DE AQUISICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.028 de 29 de Setembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA A COORDENADORIA DE EDUCACAO CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 32 de 29 de Setembro de 2006

LIBERA ESTACIONAMENTO NO DIA 01/10/06 - ELEICOES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, CARACTERIZADO PELA SINALIZACAO VERTICAL R6-A (PROIBIDO ESTACIONAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 250 de 29 de Setembro de 2006

REMANEJA E REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2585 (CLP 04.20.004).
  • Situação

    Não informado