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DECRETO Nº 47.728 de 27 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 58.344,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14.126/05.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.226 de 27 de Setembro de 2006

DENOMINA UBS CHACARA SANTO ANTONIO DOUTOR MARCILIO DE ARRUDA PENTEADO FILHO A UNIDADE BASICA DE SAUDE CHACARA SANTO ANTONIO, SITUADA NA RUA ALEXANDRE DUMAS N. 719, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROJETO DE LEI N. 399/-5, DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 399/05

LEI Nº 14.224 de 27 de Setembro de 2006

DENOMINA PRACA VILA ERNESTO O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS CEDRO DE ABAETE, TUPANCIRETA E ANTONIO ALVES VALE (SETOR 122 - QUADRAS 163, 165 E 166), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROJETO DE LEI N. 305/05, DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 305/05
    • PL 169/07-ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 1.; ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 17 DA LEI

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.809 de 28 de Setembro de 2006

L 14223/06-VEDA PUBLICIDADE EM OUTDOORS, LUMINOSOS, EMPENA CEGA, TOTENS, ESTRUTURAS INFLAVEIS, TAXIS, ONIBUS, BICICLETAS, MOTOS, TRAILERS, CARRETAS. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 92.809 de 28 de Setembro de 2006

DISCIPLINA O USO DO PARQUE INDEPENDENCIA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.809 de 28 de Setembro de 2006

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO DA PMSP E ASSOCIACAO DOS LOGISTAS DA OSCAR FREIRE, PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 60 DIAS - PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DAS RUAS COMERCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.727 de 27 de Setembro de 2006

ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO N. 47684, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.225 de 27 de Setembro de 2006

Denomina Rua Waldemar Seyssel - Palhaço Arrelia o logradouro público sem denominação, com início na Rua Hipódromo e término na Rua Bresser (Setor 27 - Quadra 88), CODLOG nº 42.422-6, no Bairro Hipódromo, Distrito da Mooca, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.438 de 28 de Setembro de 2006

RELACAO DE UNIDADES ESCOLARES PARA JORNADA ESPECIAL AMPLIADA - JEA PARA 2007 - PROFESSORES READAPTADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 1 de 27 de Setembro de 2006

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORES INDICADOS - ASSESSORES DA SUBSECRETARIA (PFC-3) A ASSUNTOS CONFORME ESPECIFICA.