CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1111 - 1120 de 3808

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 47.717 de 22 de Setembro de 2006

ALTERA O DECRETO 47.397, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.716 de 22 de Setembro de 2006

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.715 de 22 de Setembro de 2006

REGULAMENTA A LEI 14.095, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O MES DA SAUDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 92.309 de 23 de Setembro de 2006

EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO - PMSP/SPTRANS PARA EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS - SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.309 de 23 de Setembro de 2006

REABERTURA DO PLANETARIO DO IBIRAPUERA. BREVE HISTORICO E HORARIO DE FUNCIONAMENTO. (CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.309 de 23 de Setembro de 2006

EMPRESTIMO A BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO - BM&F DAS OBRAS DE ARTE DA PINACOTECA MUNICIPAL - PINTORA TARSILA DO AMARAL -PERIODO DE 01/10 A 15/12/2006
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.309 de 23 de Setembro de 2006

TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE DA L 13984/05 - DENOMINA O AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES DE SAPOPEMBA, ARGUICAO DE DECLARACAO "INCIDENTER TANTUM".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 80 de 23 de Setembro de 2006

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL PARA USO RACIONAL E ECONOMIA DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.957 de 23 de Setembro de 2006

ESTABELECE CRITERIOS PARA EXERCICIO DE AUXILIAR DE DIRECAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - EMEF.S/ EMEFM.S E EMEE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.956 de 23 de Setembro de 2006

INSTITUI COMISSAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SME/TIC PARA GERENCIAR INFORMACAO E INFORMATICA DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado
    • P 3960/06-DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO -SME/TIC CONSTITUIDA PELA PORTARIA
    • P 4486/06(SME)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA