PUBLICAÇÃO 92309/06 - PREF

2006-0.221.807-8 - Secretaria Municipal de Cultura - Empréstimo de obras de arte - Exposição Tarsila do Amaral - um Percurso Afetivo na BM&F - I - À vista dos elementos constantes destes autos de processo, especialmente as manifestações da Secretaria Municipal de Cultura encartadas às fls. 82/87, AUTORIZO , com fundamento nos artigos 70, inciso VI e 111, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o empréstimo à BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS, no período compreendido entre 01 de outubro a 15 de dezembro de 2006, das obras de arte relacionadas às fls.77/78, pertencentes ao acervo da Pinacoteca Municipal, de autoria da pintora Tarsila do Amaral, para integrar a exposição em epígrafe, a ser realizada no período de 03 de outubro a 08 de dezembro de 2006, sem quaisquer ônus para a Prefeitura do Município de São Paulo, condicionada a cessão ao pagamento do preço público correspondente. - II - Competirá à Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Centro Cultural São Paulo, a responsabilidade pelo acompanhamento de todos os trâmites pertinentes desde a embalagem e retirada das obras até a devolução das mesmas.