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(SMADS / SME / SMTRAB / SEPP) DESIGNA/CESSA FUNCAO DE COORDENADORA GERAL DO PROJOVEM EM SAO PAULO.
Não informado
Constitui Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.588.403,40, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE DISCRIMINA.
DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 31 E 52 DO DECRETO 44.667, DE 26.04.04, BEM COMO DISPOE SOBRE AS EDIFICACACOES DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL- HIS E DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR-HMP IMPLANTADAS FORA DOS PERIMETROS DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE JACANA/TREMEMBE.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
BALANCETE FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2006.
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