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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 119 de 22 de Setembro de 2006

INSTITUI COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 117 de 26 de Setembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL 2 DESIGNADA PELA P 36/06.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 1 de 23 de Setembro de 2006

CONSTITUI GT PARA IDENTIFICACAO/ANALISE/DIRETRIZES DO LANCAMENTO FISCAL DE AREAS LOCALIZADAS AO LONGO DE VIAS FERREAS NA ZONA URBANA, QUE SE ENCONTRAREM SEM IDENTIFICACAO NA BASE CARTOGRAFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.714 de 21 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 46.787.812,88, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.713 de 21 de Setembro de 2006

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 42.904, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 115/07(SVMA/CADES)-DIRETRIZ ANUAL PARA RECURSOS DO FEMA NOS TERMOS DO ART 8. DO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.209 de 22 de Setembro de 2006

PROTOCOLO CME 8/05 - RECONHECIMENTO DO CURSO NORMAL DESCENTRALIZADO. PARECER CME 82/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.679 de 22 de Setembro de 2006

AUTORIZA O USO DO PAVILHAO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, NO PARQUE IBIRAPUERA A ENTIDADE "BASE 7 PROJETOS CULTURAIS" PARA NOVA EDICAO DA PARALELA/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.677 de 22 de Setembro de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAR A L 14028/05 SOBRE CASSACAO DE LICENCA DE ESTABELECIMENTO COM ATIVIDADE ILEGAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91912/06(PREF)-ACOLHE PROPOSTAS DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 249 de 22 de Setembro de 2006

ALTERA P 241/06, QUE ESTABELECE BOLSOES PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS PROVENIENTES DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.712 de 20 de Setembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 174.523,65, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48213/07-ACRESCENTA ATRIBUICOES A CONPARES ALEM DAS PREVISTAS NO ART 6. DO DECRETO