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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 16/2005; OFÍCIO DE 3 de Outubro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 016/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 1 de 3 de Outubro de 2006

Altera membros da Comissão Permanente de Capacitação - CPC, constituída pela Portaria SF nº 44/2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.743 de 2 de Outubro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.742 de 2 de Outubro de 2006

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006 E DETERMINA A COMPENSACAO DAS HORAS NAO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.741 de 2 de Outubro de 2006

REVOGA DECRETO N. 12516, DE 9 DE JANEIRO DE 1976.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.310 de 3 de Outubro de 2006

NOTA FISCAL ELETRONICA VAI DAR ATE 50% DE DESCONTO NO IPTU. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.049 de 3 de Outubro de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI SMG 4/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.738 de 3 de Outubro de 2006

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMISSAO DE APOIO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA RENDA MINIMA. REVOGA P 6277/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 3.737 de 2 de Outubro de 2006

Constitui Grupo de Trabalho para renovação do convênio com o Governo do Estado de São Paulo para serviços de prevenção e extinção de incêndios e acidentes.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 139 de 3 de Outubro de 2006

ESTABELECE HORARIO AOS VENDEDORES AMBULANTES AUTORIZADOS A EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NA AREA FISICA DA SP/SE. REVOGA P 58/06.
  • Situação

    Não informado