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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Número de resultados: 991 - 1000 de 182536

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  • Data

DECRETO Nº 64.642 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.827.135,91 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.641 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 310.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CHG Nº 3 de 16 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 3 de 16 de Outubro de 2025

Divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM/PROCED Nº 19 de 16 de Outubro de 2025

Altera a composição do Grupo Permanente de Autuação Pró-ativa e Judicial, – GPAPJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 16 de 16 de Outubro de 2025

Autoriza, especificamente, nos Distritos de Campo Belo, Santo Amaro e Campo Grande, a poda de todos os exemplares arbóreos, existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas e Delega competência para autorizar a execução de serviços de corte, poda e manejo de árvores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 150 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 122 de 16 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.097.557,70 (Quatro Milhões e Noventa e S e Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.854 de 16 de Outubro de 2025

Cessa os efeitos do ato que nomeou o membro pela Portaria PREF nº 881, de 6 de maio de 2025, para integrar a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Obras - SPObras, na qualidade de Diretor de Obras, de acordo com o disposto na cláusula 9ª do Contrato Social da Empresa, constante do Anexo Único do Decreto nº 58.166, de 28 de março de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN Nº 9 de 15 de Outubro de 2025

Delega competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA