CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 26 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 26 de 23 de Dezembro de 2004)

  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 27/2014 - Revoga a Resolução.
  2. Resolução SMC/CONPRESP nº 12/2015 - Revoga o constante listado em seu item no 30 , constante no Anexo I, ordenado por número de contribuinte ou item no 218 constante no Anexo II, organizado por ordem alfabética de Subprefeitura.
  3. Resolução SMC/CONPRESP nº 11/2016 - Determina o arquivamento da abertura de tombamento do imóvel denominado "Sede da Chácara Dona Rosa. Bairro Lajeado.
  4. Resolução SMC/CONPRESP nº 14/2016 - Exclui da Resolução as Sete Nascentes de Água localizadas na Subprefeitura de Guaianases.
  5. Resolução nº 46/CONPRESP/2018 - Revoga disposições em contrário, em especial o Item que trata da Estação Invernada do Tramway da Cantareira.