CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 127 de 24 de Julho de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/07/2012
Data de publicação 25/07/2012
Ementa

Estabelece regras específicas para a atividade de fretamento e delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/07/2012 , p. 20
Revogações
  1. Portaria SMT nº 162/2012 - Revoga os parágrafos 3º e 4º do art. 5º da Portaria;

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

MAPA

MULTA

PROIBIÇÃO

SEGURO

TRÂNSITO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO

ÔNIBUS

VEÍCULO

TRANSPORTE COLETIVO

ZONEAMENTO

DEPARTAMENTOS

TRANSPORTE ESCOLAR

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

CERTIFICADO

FRETAMENTO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE FRETAMENTO - ZMRF

Alterações

  1. Portaria SMT nº 21/2013 - Altera o parágrafo 1º do art. 5º da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMT nº 58/2009
  2. Portaria SMT nº 112/2011
  3. Portaria SMT nº 140/2011