Estabelece procedimentos referentes a anualidade e flexibilidade dos recursos repassados pela SMADS pela operacionalização convênios firmados com Organizações da Sociedade Civil.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SMADS nº 3/2018 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

ALUGUEL

CONVÊNIO

DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA MENSAL - DEMOFIM

DESCRIÇÃO MENSAL DE DESPESAS - DESP

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

PRESTAÇÃO DE CONTAS

RECURSOS FINANCEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SOCIEDADE CIVIL

1. Portaria SMADS n° 50/2015 - Acresce ao Artigo 6 o parágrafo 2º A;
2. Portaria SMADS n° 31/2016 - Altera o Artigo 2 o parágrafo 2 e o o Anexo I;
3. Portaria SMADS n° 41/2016 - Inclui no Artigo 1. o Parágrafo 4º e no Artigo 2. o Parágrafo 7º.
4. Portaria SMADS nº 44/2016 - Altera a Portaria.